segunda-feira, 8 de abril de 2019

ENEM 2019: Quem concluiu ensino médio na rede pública tem isenção de taxa

Os estudantes concluintes do ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica podem solicitar a gratuidade da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O pedido deve ser feito por meio da Página do Enem 2019. O prazo final para solicitação termina em 10 de abril.
Além dos concluintes do ensino médio na rede pública em 2019, também tem direito à isenção o participante que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013). Também serão aceitas as solicitações de isenção de taxa no Enem 2019 daqueles que declararem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um tutorial explicando o passo a passo para a solicitação de isenção da taxa. Em 48 horas, desde a abertura do sistema, mais de 1 milhão de solicitações foram recebidas.
Fonte: Ministério da Educação

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