domingo, 4 de fevereiro de 2018

Gilmar Mendes cita o RN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, citou o Rio Grande do Norte como um excesso na concessão do auxílio-moradia pago a juízes e promotores, tendo em vista que o Estado vive uma crise financeira.
Em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo deste sábado, Mendes disse que o quadro atual “compromete terrivelmente o Judiciário” e que o STF deveria ser o teto, quando, na verdade, está sendo o piso salarial.
Questionado se havia excessos na distribuição de penduricalhos (benefícios que são agregados aos vencimentos dos magistrados), o ministrou citou o caso do RN, que não paga os servidores em dia e luta para ser enquadrado no Regime de Recuperação Fiscal.
“Em Estados que estão com caos financeiro, os benefícios do Judiciário, do Ministério Público, são às vezes garantidos por medidas excepcionais. Recentemente tivemos o caso do Rio Grande do Norte, em que o ministro João Otávio de Noronha (STJ) mandou devolver um pagamento de auxílio-moradia. Um Estado que enfrentou uma greve policial por falta de pagamento. Como explicar para a população? O Supremo, que deveria ser o teto, na verdade se tornou o piso”, afirmou.

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