quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Presidente do Legislativo Angicano, Clóves Tibúrcio, viabiliza junto a Assembléia Legislativa do RN, a vinda do PROCON Legislativo para o nosso município



Na manhã desta quinta-feira (09), o Presidente do Legislativo Angicano, Vereador Clóves Tibúrcio, recebeu na Câmara Municipal uma equipe do PROCON LEGISLATIVO, o intuito da visita, foi conhecer as instalações desta Câmara para que nos dias 22 e 23 do corrente mês, o PROCON se instale através de sua unidade móvel, nas imediações da Câmara para atender as demandas da população angicana. O Presidente Clóves Tibúrcio agradeceu a atenção dispensada por parte da Assembléia Legislativa.

Entendendo o o que é o PROCON LEGISLATIVO:

O PROCON/ALRN , criado através da Resolução nº 022/2009, do dia 15 de setembro de 2009, que passou a integrar o SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, entre outros, tem por objetivo:

Receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais.


Prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias. 

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