Municípios do RN vão receber ajuda extra do Governo Federal ainda em 2017, Angicos receberá mais de 230 mil reais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite do último dia 22.
A Confederação aguarda agora a publicação de medida provisória para informar aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. Segundo o presidente Temer, o valor será creditado ainda este ano.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a lista divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a cidade de Angicos que tem o coeficiente de FPM na cota de 0,8 deverá receber precisamente 230 mil 627 reais e 56 centavos. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Rei Charles III é coroado em Londres

Dia das Mães deve movimentar R$ 33 bilhões no varejo em todo Brasil

Petrobras reduz preço do gás natural vendido a distribuidoras a partir desta segunda-feira