quinta-feira, 3 de setembro de 2015

MP investiga desvio de R$ 19 milhões no Idema do RN

Do G1 RN:

O Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação que investigou desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte. Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim,Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os valores desviados dos cofres do Idema entre os anos de 2013 e 2014 contabilizam R$ 19.321.726,13.
O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas. Ainda segundo informações do MP, as investigações da operação Candeeiro apontaram que diversos ofícios eram expedidos ao Banco do Brasil determinando a transferência de valores a partir de contas do Idema para empresas que não tinham vínculo contratual com a instituição.
Em nota, a atual gestão do Idema informou que está a disposição do Ministério Público para colaborar com as investigações e apuração dos fatos referentes à operação.
De acordo com as investigações do MP, o esquema contava com a participação de pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema em comunhão com o então diretor administrativo e com auxílio de terceiros, estranhos ao órgão. Até o momento já foram identificadas sete empresas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade.
Os pagamentos eram realizados a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. O pagamento acontecia, segundo o MP, sem que fosse realizado qualquer registro no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte (SIAF), nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência.
Com as investigações, o MP afirma que há provas e ainda fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
Participam da operação 26 promotores de Justiça e cerca de 100 policiais.

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