quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Maioria do Senado é contra PEC que reduz idade penal

O Senado derrubará a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pela Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos se mantidas as posições manifestadas ao G1 entre sexta-feira (21) e quarta (26) pelos 81 senadores.
O levantamento indicou que mais da metade dos senadores (45) são contrários à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara.
Para uma alteração na Constituição ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de três quintos do plenário – ou seja, 49 dos 81 senadores. Dessa forma, a proposta poderia ter, no máximo, 32 votos contrários.
No levantamento, 27 dos 81 senadores ouvidos se declararam favoráveis ao texto aprovado pela Câmara. Nove preferiram não declarar posição.
Para ser promulgado como emenda à Constituição, o texto necessita de duas votações favoráveis no Senado.
O presidente da Casa, Renan Calheiros, já se manifestou contrário à redução da idade penal. Mesmo assim,afirmou que a proposta tramitará no Senado, mas não estipulou prazo para isso. Se aprovada em dois turnos pelos senadores, a PEC será promulgada. Se rejeitada, será arquivada.
Fonte: G1

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