segunda-feira, 22 de junho de 2015

Deputados querem reduzir idade mínima para trabalho

Enviada ao plenário da Câmara na última semana, após ser aprovada em comissão especial, a redução da maioridade penal não é a única preocupação de entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os ativistas temem que o passo seguinte seja a diminuição da idade para o ingresso de jovens no mercado de trabalho.
Três propostas de emenda à Constituição que reduzem dos atuais 16 para 14 anos a idade mínima para a contratação de adolescentes foram desarquivadas este ano. As três proposições tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde têm parecer favorável e estão prontas para entrar na pauta de votações.

Nenhum comentário:

Postar um comentário