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Mostrando postagens de Janeiro, 2015

Direito Vivido - Por Ribamar de Aguiar Junior

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MESMO COM EPI. A falta de intervalo para recuperação térmica de empregado que trabalha em temperaturas extremas dá direito a adicional de insalubridade, mesmo que o empregador forneça equipamentos de proteção individual (EPI). Dessa forma, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) aprovou a Súmula 29, que garante o direito ao adicional aos trabalhadores de câmaras frigoríficas quando não lhes for concedido o intervalo previsto na legislação. Conforme o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho, os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa têm o direito a usufruir 20 minutos de intervalo depois de cada 1 hora e 40 minutos de trabalho contínuo. A súmula foi aprovada em processo de incidente de uniformização de jurisprudência suscitado pela 2ª Turma do tribunal de Goiás, após re…

Ônibus Escolar da Prefeitura de Angicos é flagrado na Praia de Camurupim, no Litoral sul do RN.

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Do Blog Angicos Notícias:

DENÚNCIA — Na parte traseira do ônibus, estão gravadas as seguintes palavras: “PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA”, Contudo, parece que o ônibus da Prefeitura Municipal de Angicos errou o caminho da escola e foi parar na praia de Camurupim, no Litoral Sul, do Rio Grande do Norte.
O flagrante foi feito por um cinegrafista amador e encaminhado à nossa redação VIA Whatsapp, mostra o uso indevido de um serviço que deveria ser exclusivo para estudantes em território municipal, objetivando acima de tudo, garantir segurança, qualidade e diminuir a evasão escolar. O desvio de finalidade do veículo escolar pode acarretar em punição aos administradores.A irregularidade foi registrada neste final de semana. As fotos mostram o veículo estacionado na rodovia.
Diante do fato, vem à tona a seguinte indagação: O que o Ônibus estava fazendo na praia de Camurupim? Com a resposta, o prefeito deAngicosExpedito Edilson Chimbinha Júnior [DEM], a secretária de Educação do município, Cínara…

Bingo: APAE realizará 3º Festival da Solidariedade, dia 1º de Março, em Angicos.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Angicos realizará no dia (1º) de Março, domingo, a partir das 17h, na Praça Jota da Penha, no Centro da Cidade, o 3º Festival da Solidariedade em prol da Instituição beneficente.
Entre os prêmios, a instituição estará sorteando uma moto Fan 125cc 0 km, com capacete, além de 4 outros ótimos prêmios. Os bilhetes custam apenas R$ 10,00 e estão sendo vendidos por pais, funcionários, membros da diretoria, lojas parceiras e a comunidade em geral.
Toda a renda será revertida para a referida Instituição. Adquira já a sua cartela, e ajude a APAE à continuar realizando esta ação beneficente e solidária em nosso município. Seja um apoiador você também, ajude!

Ato define membros de comissões permanentes da Câmara Municipal Angicos

O exemplar desta terça-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), estampa cópia da Portaria nº 013/2015, do dia 26 de janeiro corrente, assinada pela presidente do Poder Legislativo municipal de Angicos, região Central potiguar, Nataly da Cunha Felipe de Souza (PTB).
O procedimento administrativo teve um objetivo: nomear as comissões permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2015/2016, o último da atual legislatura parlamentar.
Comissão de Justiça e Redação ficou assim definida: presidente, Grimaldi Cosme Alves; secretário, Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga; e, membro, Jalmir Dantas de Araújo.
Integram a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle: presidente, Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga; secretário, Francisco Batista Filho; e, membro, Jalmir Dantas de Araújo.
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social e Outras Atividades ficou assim constituída: presidente, Ed…

Direito Vivido - Por Ribamar de Aguiar Junior

HOME – PAGE: WWW.RIBAMARDEAGUIAR.COM.BRE-MAIL: estagiarios@ribamardeaguiar.com.br SUPLENTE.
A vaga de suplente parlamentar pertence à coligação, não ao partido político. Por essa razão, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido em Mandado de Segurança de Carlos Roberto de Campos (PSDB-SP), para que fosse convocado ao exercício do mandato de deputado federal em razão de licença concedida ao titular — ele é o primeiro suplente do partido no estado.  O político buscava invalidar o critério adotado pela Mesa da Câmara dos Deputados, que convoca os suplentes de acordo com a classificação de votação obtida na coligação partidária, observada a ordem de classificação encaminhada pela própria Justiça Eleitoral. A Procuradoria-Geral da República manifestou-se contra o pedido. Ao decidir, o ministro Celso de Mello(foto) apontou que o Supremo, no julgamento do Mandado de Segurança 30.260, firmou orientação no sentido de que o preenchimento de cargos vagos deve contempla…

Receita libera esta semana consulta a lote do Imposto de Renda retido na malha fina

A consulta ao primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 liberadas da malha fina será divulgado esta semana, conforme informações da Receita Federal. Os valores, normalmente pagos a cada dia 15, desta vez serão liberados até o fim de janeiro. O montante do lote depende das disponibilidades do Tesouro Nacional, que corrige o dinheiro pela taxa básica de juros (Selic). Anualmente, a Receita libera sete lotes regulares de restituições – o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações retidas em malha são corrigidas pelos contribuintes, são liberados lotes residuais, normalmente a partir de janeiro. Em dezembro, a Receita Federal informou que 937.939 declarações estavam retidas em malha. São 740.760 com imposto a restituir, 174.301, com imposto a pagar e 22.878 sem imposto a pagar ou a restituir. Os contribuintes nesta situação devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à mal…

Dilma e o aceno ao capital internacional

Por Modesto Neto:
Dilma tenta “salvar” a Petrobras, acena para o capital internacional enquanto o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy estima cortes no OGE acima de 60 bilhões de reais. O slogan “Governo Novo, Ideias Novas” já pode ser descartado: cortes sociais e medidas impopulares fazem parte de um velho receituário, liberal.
Que o ano de 2015 seria um ano de crise e muitos enfrentamentos, isso já se previa desde meados de 2014 quando a economia dava sinais de desaceleração e as manifestações populares de junho de 2013 ecoavam um ethos de insatisfação no ar. As eleições decididas no segundo turno mandaram um recado para a presidenta Dilma: o PT não é mais unanimidade. Dilma prevaleceu sob Aécio Neves por apenas 3,4 milhões de votos na eleição mais apertada desde a democratização. O PT que em 2002, 2006 e 2010 com Lula e Dilma obtiveram respectivamente maioria de 19,4 milhões, 20,7 milhões e 12 milhões de votos contra os candidatos tucanos aparentemente perdeu uma parcela significativa …

UFRN realiza concurso público para cargos técnico-administrativos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através da Comissão Permanente de Concursos (COMPERVE) e com a coordenação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), lançou na última terça-feira, 22, edital para o concurso público de provas para Provimento de Cargo Técnico-Administrativo em Educação para compor seu quadro permanente. As inscrições poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 2 de fevereiro e vão até às 23h59min de 23 de fevereiro, no site da COMPERVE. Para participar do concurso os candidatos devem preencher o formulário de inscrição, selecionar o cargo que pretendem concorrer, enviar de maneira eletrônica foto no tamanho 3×4 em arquivo de formato “jpeg”, pagar a taxa de inscrição através da Guia de Recolhimento da União (GRU), até o dia 24 de fevereiro. As taxas das inscrições variam de acordo com o níveis de classificação do cargo escolhido. Os valores são: R$40, R$60 e R$80 para as classificações C,D e E, respectivamente. Os candidatos podem solicitar ise…

Inscrições para o ProUni começam amanhã

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas amanhã (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis. Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni. Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:
1.     Administração – 22.050
2.     Pedagogia – 15.562
3.     Direito – 15.010
4.     Ciências contábeis – 11.917
5.     Engenharia civil – 8.405
6.     Educação física – 8.181
7.     Gestão de recursos humanos – 6.854
8.     Enfermagem – 6.801
9.     Psicologia – 5.307
10.   Engenharia de produção – 5.284

Lava Jato: Camargo Corrêa já admite assumir culpa em esquema na Petrobras

Uma das maiores e mais influentes empresas do país, a Camargo Corrêa já admite assumir sua culpa no esquema de corrupção da Petrobras. A perspectiva de que a empresa faça um acordo de delação com o Ministério Público Federal ameaça explodir o “clube da propina”, apelido das construtoras investigadas na Operação Lava Jato. A negociação ainda não é formal, mas o time de advogados da Camargo vem discutindo os termos de um amplo acordo com o Ministério Público, a CGU (Controladoria Geral da União) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A Folha apurou que a Camargo aceita abrir o jogo sobre sua participação no grupo acusado de superfaturar obras e pagar propina a diretores da estatal. Mas ainda vacila quanto à exigência de apontar novos crimes em outras áreas do governo, como quer a Procuradoria.

RN tenta superar obstáculos para explorar potencial da energia eólica

Posicionado na chamada “esquina do continente”, o Rio Grande do Norte é responsável pela maior produção de energia eólica do Brasil, pouco mais de 30% do total, mas ainda patina nas tentativas de aproveitar todo o seu potencial e colocar a eletricidade gerada a partir dos ventos como alternativa real no país — uma oportunidade reforçada após o apagão da última semana. Investidores do setor alegam que o atraso na construção de linhas de transmissão e uma estrutura melhor no porto de Natal para escoar equipamentos que compõem os parques eólicos são empecilhos para o desenvolvimento.

Ministro da Educação pretende discutir proposta que muda forma de fazer o Enem

O ministro da Educação, Cid Gomes, pretende discutir a possibilidade de tornar públicas as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), liberando ao público um banco de dados com mais de 70 mil questões de todas as áreas. Com isso, a prova poderia ser feita por computador, aplicada em terminais em todo o país. Hoje (9), em Recife, ele comentou a proposta, que seria uma alternativa que simplificaria e manteria a mesma confiabilidade do exame. De acordo com o ministro, tornar público não tornaria o exame mais fácil. Seria necessário ser “um gênio para memorizar todas as questões”. A prática, segundo o Ministério da Educação (MEC), já ocorre em outros países. “Existe um esforço violento para fazer com que 7 milhões de pessoas sentem para fazer uma prova e isso naturalmente gera uma série de complicações”, disse. A intenção é que o exame não ocorra apenas uma vez por ano, mas que o candidato possa se inscrever e tenha um tempo para ir ao local de prova e fazê-la.

Prefeito de Mossoró registra chapa para concorrer à FEMURN

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), registrou na manhã de hoje (09) a chapa para concorrer à presidência da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), no biênio 2015/2016. Presidente: Francisco José Silveira Junior – PSD (Mossoró)
vice-presidente: Ivan Lopes Junior – PROS (Assú)
vice-presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – PSD (São Paulo do Potengi) (Naldinho)
vice-presidente: Cid Arruda Câmara – PSB (Nova Cruz)
vice-presidente: Flaviano Moreira Monteiro – PC do B (Apodi)
vice-presidente: José Mauricio de Menezes Filho – PSD (Poço Branco)
1º Secretário: Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – PMDB (Pedro Avelino) (Sérgio Cadó)
2º Secretário: Expedito Salviano – PR (Venha Ver)
1º Tesoureiro: Anaximandro Rodrigues do Vale Costa – DEM (Governador Dix-Sept Rosado)
2º Tesoureiro: Maria de Fátima Araújo da Silva – PT (Ouro Branco) Conselho Fiscal
Bruno Patriota Medeiros – PSD (Ielmo Marinho)
Algacir Antônio de Lima Januário – PSD (Montanhas) (Nino Januário)
Arthur de Oliveira Tar…

Calendário ganha cinco novas datas comemorativas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (9) cinco novas datas comemorativas nacionais. A medida está publicada no Diário Oficial da União e já passam a ser celebradas neste ano. A partir de agora, no dia 12 de abril será comemorado o Dia Nacional do Humorista, e no dia 20 de maio o Dia Nacional do Pedagogo. Outra nova data comemorativa é o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, que será comemorado no dia 13 de outubro. Também estão instituídos o Dia Nacional de Atenção à Dislexia, no dia 16 de novembro, e o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, a ser celebrado no dia 24 de fevereiro.

Antarctica lança refrigerante de guaraná com açaí

A Antarctica também se rendeu ao açaí. A marca de refrigerante anunciou nesta quinta-feira (8) o lançamento do Guaraná Antarctica Black, que combina o sabor do tradicional guaraná como o do outro fruto da Amazônia. Segundo a marca da Ambev, o novo refrigerante é resultado de 3 anos de pesquisa e desenvolvimento. “A novidade é uma bebida única e original, de coloração e espuma avermelhados, diferente de tudo o que existe hoje no mercado”, anuncia a empresa. O Guaraná Antarctica Black será oferecido nas versões lata 350 ml e PET 2 litros e, segundo a Ambev, já está disponível nos principais pontos de venda das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Câmara Municipal de Angicos define Comissões para o Biênio

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A Câmara de Vereadores do município de Angicos realizou importante sessão plenária extraordinária nesta sexta feira, 09, a partir das 10 horas da manhã, nas dependências da Casa Legislativa. A primeira sessão do ano, da 18ª legislatura, presidida pela vereadora Nataly Felipe [PTB], contou com a presença de 8 dos nove vereadores, tendo em vista a ausência do vereador Neto Maciel do PMDB, que faltou a sessão por motivo de doença. Depois de iniciados os trabalhos da Casa foi realizada a votação para a definição das Comissões que irão realizar os procedimentos burocráticos e fiscais da Câmara durante o período do biênio 2015/2016. As comissões ficaram assim definidas:
JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente – Grimaldi Cosme [DEM] Secretário – Tiago Braga [PMDB] Membro – Jalmir Dantas [PP]
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS ATIVIDADES Presidente – Edileuza Palhares [PMDB] Secretário – Grimaldi Cosme [DEM] Membro – Junior de Chicola [PSD]
ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CON…

Resultado do ENEM será divulgado na próxima terça (13)

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 poderão conferir as notas obtidas no exame a partir desta terça-feira, 13, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado possibilita aos estudantes concorrer a uma vaga na educação superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. A inscrição para a primeira edição de 2015 do Sisu está restrita àqueles que não tenham tirado nota zero na redação.   Na primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão ofertadas 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. As inscrições serão abertas no dia 19 próximo. O prazo vai até às 23h59 do dia 22.   Em comparação com a edição de janeiro de 2014, houve crescimento de 11% no número de instituições participantes, 20% no de vagas ofertadas e 19% no de cursos com oferta de vagas. Na primeira edição de 2014, foram ofertadas 171.401 vagas em …

Resultado do Enem sairá entre 12 e 16 de janeiro, diz assessoria do novo ministro da Educação, Cid Gomes

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado entre os dias 12 e 16 de janeiro, conforme informou neste sábado (3) ao G1 a assessoria do novo ministro da Educação, Cid Gomes. As provas foram aplicadas nos dias 8 e 9 de novembro de 2014 e o anúncio das notas estavam previstos para o início de janeiro, mas não havia uma data definida.
O exame, que serve como critério de seleção para várias universidades do país, foi feito por 6,2 milhões de candidatos. O número é 24% mais alto que em 2013, quando 5 milhões de pessoas compareceram para fazer as provas.

Declarado livre de aftosa, RN realiza exportação de gado

Cinco meses após o anúncio da operação, o Rio Grande do Norte deverá  exportar amanhã 140 cabeças de gado Guzerá para o Senegal, na África Ocidental. É a primeira negociação internacional de gado vivo do estado após ter sido reconhecido internacionalmente como zona livre de febre aftosa com vacinação – um reconhecimento obtido em maio de 2014.
 O embarque dos animais – entre machos reprodutores e fêmeas - deveria ter ocorrido desde o dia 23 de julho, mas acabou adiado e é previsto agora para a noite desta segunda-feira, em um voo que partirá do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, rumo a Dakar, a capital senegalesa.

Registros da Posse da nova Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Nataly Felipe

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A nova Mesa Diretora da câmara de vereadores de Angicos tomou posse no último dia 01 de janeiro de 2015. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara de vereadores, no centro da cidade de Angicos.
Quem assumiu a presidência da Casa Legislativa pelo período de dois anos foi a vereadora Nataly Felipe [PTB]. Como Vice-presidente assumiu o vereador Tiago Braga [PMDB].
Na primeira secretaria ficou o vereador Jalmir Dantas do PP e na segunda secretaria, o vereador do PMDB Neto Maciel. O Prefeito Expedito Edilson Chimbinha Junior eo vice-prefeito Deusdete Gomes fizeram parte da Mesa e prestigiaram toda a cerimônia, que durou até por volta do meio dia. Durante o ato, aconteceram muitos discursos, realizado por vereadores e pelo prefeito, que se dispôs a abrir diálogo com a câmara.

Depois de tomar posse, recebendo o comando da Casa das mãos do agora ex-presidente Junior de Chicola, Nataly Felipe fez uso da tribuna para agradecer aos presentes, aos colegas, e também ao vice-prefeito Deusdete Gomes, a …

Direito Vivido - Por Ribamar de Aguiar Junior

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Montadora de veículos deve manter em depósito peças de reposição em quantidade que seja suficiente para atender a substituições por causa de revisão, desgaste ou acidente. Com base nesse entendimento, 15ª Vara Cível de Porto Alegre ordenou que uma montadora tenha sempre equipamentos para atender às necessidades dos proprietários de seus carros.  Em Ação Coletiva de Consumo, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor alegou que ocorria sistemática falta de peças em diversas concessionárias da montadora no país, sem motivo justificado, inclusive aquelas que são indispensáveis ao uso seguro dos veículos, atingindo a coletividade dos consumidores no direito à manutenção da oferta de peças por tempo e em quantidade suficiente para a reposição nos veículos colocados no mercado. Na sentença, o juiz afirmou que a “ponderação entre a liberdade de iniciativa e a proteção dos co…

Novo salário mínimo passa a entrar em vigor a partir deste dia 1º

Começou a vigorar nesta quinta-feira (1º) o novo valor do salário mínimo nacional. Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro têm uma tabela própria. Veja os valores atuais:
Salário mínimo nacional: R$ 788, a partir de 1º de janeiro.

Veja as dezenas sorteadas na Mega da Virada de 2014

A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite desta quarta-feira (31) os números da Mega-Sena da Virada, cujo prêmio é de R$ 263,29 milhões. Confira as dezenas sorteadas:
20 - 11 - 16 - 01 - 56 – 05
A instituição ainda divulgará o rateio do prêmio.

Angicos: Mensagem do Vice Prefeito, Dr. Deusdete Gomes

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