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Mostrando postagens de Dezembro, 2014

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

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Direito Vivido - Por Ribamar de Aguiar Junior

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FÉRIAS DA ADVOCACIA. Nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal os prazos processuais ficam suspensos durante todo o mês de janeiro, voltando a correr no dia 2 de fevereiro de 2015, data em que acontece sessão solene de abertura do ano judiciário no Supremo. Até o dia 1º de janeiro, o Supremo funciona em regime de plantão, atendendo somente as demandas urgentes. Durante o período, o protocolo funcionará das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, em que o expediente será das 8h às 11h. Não haverá plantão no dia 25 de dezembro. De 2 a 31 de janeiro o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, conforme a Portaria 285/2014. No Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Superior Eleitoral o expediente na secretaria de cada corte e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2015 será das 13h às 18 …

Robinson sobre diplomação: “Um dos momentos mais importantes da minha vida”

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O governador eleito, Robinson Faria (PSD), recebeu seu diploma das mãos da esposa, Juliane Faria. Também acompanharam a cerimônia de diplomação os filhos de Robinson, dentre eles o deputado federal reeleito Fábio Faria“Um dos momentos mais importantes da minha vida”, disse o governador.

Bancos funcionarão em horário especial no período de festas

As agências bancárias não abrirão ao público nos dias 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informa que o dia 30 deste mês será o último dia do ano para quem optar em realizar transações financeiras nas agências bancárias.

Salário dos parlamentares aumenta para R$ 33mil

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço público passa a R$ 33.763,00.

PF confirma vazamento do tema da prova de redação do Enem 2014

O delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Piauí, Alexandre Uchôa, confirmou nesta quinta-feira que houve vazamento do tema da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 para estudantes piauienses. A Superintendência da Polícia Federal do Piauí investiga desde o dia 13 de novembro denúncia do estudante piauiense Jomásio Barros, de 17 anos, que postou em sua conta no Facebook fotografia de seu telefone celular, que recebeu, via WhatsApp, uma imagem da folha do caderno de questões que trazia o tema da redação, “Publicidade Infantil em questão no Brasil”. A imagem chegou às 10h47 (11h47 no horário de Brasília) do dia 9 de novembro, portanto antes do início do segundo dia de prova. Jomásio Barros prestou queixa na Polícia Federal e se disse indignado com o vazamento. No dia, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, informou em nota que não existia qua…

Governo Dilma é aprovado por 40% dos eleitores, diz Ibope

Pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (17/12), mostra que o governo Dilma Rousseff é aprovado por 40% dos eleitores. O percentual leva em consideração entrevistados que avaliaram a gestão como “ótima” ou “boa”. A aprovação do governo se manteve estável, de acordo com a margem de erro. Na pesquisa anterior, divulgada em setembro de 2014, era de 38%. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre 5 e 8 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o grau de confiança, 95%.

Jovens são os que mais admiram quem compra roupas caras e automóveis de luxo

A faixa etária que mais admira quem possui bens, como roupas caras e automóveis de luxo, está entre os jovens de 16 a 24 anos, com 36%, segundo apontou o Indicador de Educação Financeira (IndEF), elaborado pelo Serasa Consumidor em parceria com o IBOPE Inteligência.  Se comparado a outros grupos, o de 25 a 34 anos correspondem a 28%, o de 35 a 4434%, o de 45 a 5426% e o acima de 55 anos25%.

Assembleia Legislativa entra em recesso na próxima segunda

Os deputados estaduais entram em recesso na próxima segunda-feira (22).  Antes, o recesso acontecia entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro. Os parlamentares retornam ao”batente”no dia 2 de fevereiro.

Direito Vivido - Por Ribamar de Aguiar Junior

DÍVIDA TRABALHISTA. Para ser enquadrado no conceito de “bem de família”, e, com isso, ser impenhorável, basta que o imóvel sirva de residência à família. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora da casa onde uma senhora de 89 anos, sócia da empresa condenada, vivia há mais de 50 anos, que havia sido feita para a quitação de dívida trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) havia mantido a penhora pelo fato de a proprietária não ter comprovado que o imóvel era o seu único bem residencial. No entanto, ao acolher recurso da mulher contra a decisão do TRT-15, o ministro Walmir Oliveira da Costa, relator do processo no TST, destacou que o entendimento da Corte é no sentido de que o imóvel que serve de residência ao devedor é coberto pela impenhorabilidade constante do artigo 1º da Lei 8.009/1990. Para o ministro, a lei exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, "e não que o possuidor faça prova …

Afonso Bezerra - Rave do Mazzafera

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No próximo dia 19, o Blogueiro Pedro Mazzafera estará promovendo uma mega festa em Afonso Bezerra, na oportunidade, o mesmo fará o lançamento do seu blog: www.blogdopedro.com A rave terá início às 23:00h e terá animação do DJ Yuri, Artur Fonseca, Forró dos Fred's e Shirllen Fernandes. As senhas estão no valor de R$ 20,00 reais e em Angicos estão sendo vendidas na R2 Web com Everton Batista.  TOP. 

Garibaldi e Carlos Eduardo prestigiam posse da nova diretoria FCDL/ CDL Natal

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O Ministro da Previdência Social Garibaldi Filho e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, prestigiaram a solenidade de posse das novas diretorias da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte  (FCDL/RN), que tem como presidente o empresário Afrânio Miranda, e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL/ Natal), que tem como presidente o empresário Augusto Vaz. Eleitos por aclamação, os empresários comandarão juntamente com suas diretorias, as entidades  por três anos, 2015/2017.  As novas diretorias da FCDL /RN e CDL Natal assumem no dia 1° de janeiro.  Após a cerimônia de posse, houve um jantar de confraternização das entidades.

Tribunal do Júri condena acusados do homicídio de advogado

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O 2ª Tribunal do Júri da Comarca de Natal condenou os réus acusados da morte do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, de 41 anos. A vítima foi assassinada a tiros dentro de um bar na Zona Oeste de Natal na noite de 9 de maio de 2013.  Os réus Lucas Daniel André da Silva, também conhecido por “Luquinha”, Marcos Antônio de Melo Pontes, alcunhado de “Irmão Marcos”, e Expedito José dos Santos, também referido como “Irmão Sérgio” ou “Sérgio Hulk” foram considerados culpados pelo crime de homicídio consumado e duplamente qualificado, pela torpeza e pelo modo de agir que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima (artigo 121, § 2.º, I e IV do Código Penal). A sentença foi proferida pelo juiz Geomar Brito Medeiros, que presidiu o Júri Popular. Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime seria uma disputa de terras no município de São Gonçalo do Amarante, envolvendo a vítima e Expedito José. O advogado teria derrubado um muro construído pelo comerciante de forma irregular. Na senten…

RN terá quatro equipes na Copa do Brasil 2015

O Rio Grande do Norte terá a presença de quatro equipes na próxima Copa do Brasil. América, atual campeão estadual, Globo, vice-campeão estadual, Alecrim, por índice técnico, e o ABC, pelo Ranking Nacional de Clubes (RNC). A confirmação das agremiações que vão participar da segunda competição mais importante do futebol brasileirofoi publicada na última quarta-feira, 10, no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Pelo ranking da CBF, o estado tem direito a três vagas na competição. A quarta vaga para o RN surge das dez equipes que entram na Copa do Brasil pelo Ranking Nacional de Federações (RNF). O último levantamento aponta o time da capital na 23ª posição.

UERN realiza seu último vestibular a partir do domingo (14)

No domingo, 14 de dezembro, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia seu último Processo Seletivo Vocacionado. O PSV 2015 será aplicado nas seis cidades onde a UERN possui Campus – Mossoró, Assu, Caicó, Natal, Pau dos Ferros e Patu. Para 2015, a UERN oferta 865 vagas pelo PSV, o que equivale a 40% do total de 2.184 vagas. As outras 1.319 vagas para o ano letivo de 2015, que correspondem a 60% das vagas, serão ofertadas através do ENEM/SiSU. O PSV 2015 teve 15.600 inscritos, porém, após o período de pagamento da taxa, o número de inscrições confirmadas baixou para 8.175 candidatos. A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) orienta os candidatos a chegarem com antecedência de uma hora aos locais de prova. O PSV 2014 será aplicado no domingo (14) e na segunda-feira (15). Os portões abrem às 12h45 e fecham às 13h15, as provas começam a ser aplicadas às 13h30 (horário local). A prova terá quatro horas de duração, encerrando às 17h30; os candidatos com deficiên…

Com Missa, fiéis celebram os 59 anos de sacerdócio de Monsenhor Pinto.

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ANGICOS (RN) — Uma missa em comemoração aos 59 anos de ordenação sacerdotal do pároco Emérito Mons. Francisco das Chagas Pereira Pinto, foi realizada na noite da última segunda-feira, (08), na Igreja Matriz de São José dos Angicos, situada no Centro da Cidade.
Monsenhor Pinto, como é conhecido por todos os Angicanos,celebrou a missa eucarística,que por sua vez, contou com a presença e auxilio do Pároco da Igreja matriz, Pe. Severino da Silva Neto. O momento jubiloso reuniu amigos, familiares e fiéis da santa basílica.
Monsenhor Pinto foi ordenado no dia 08 de dezembro de 1955 na Igreja Catedral de Nossa Senhora da Apresentação.Aos 88 anos de vida, o pároco emérito goza de boa saúde e vive ainda o seu ministério com muito amor,zelo e dedicação, celebrando inúmeras missas na paróquia mãe.

Com informações do Blog Angicos Notícias. 

Claro, Vivo e Oi podem pagar R$ 39 bilhões pela TIM

Os rumores da compra e divisão da TIM entre suas concorrentes ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 10. A agência Bloomberg diz que Claro, Oi e Vivo já planejam uma oferta de cerca de US$ 15 bilhões, equivalente a cerca de R$ 39 bilhões, pela TIM. Segundo as fontes do site Olhar Digital, o acordo deve ser mediado pelo banco BTG Pactual. Caso a proposta se confirme, a divisão não deve ser igualitária. Apenas 25% deve ficar com a Oi, enquanto Claro e Telefônica (dona da Vivo) devem repartir o restante. A entrada da Vivo no negócio, porém, ainda seria condicionada ao parecer do governo sobre a compra da GVT. O valor parece ter aumentado desde a última especulação a respeito da transação. No final de outubro a Folha de S. Paulo noticiou que o valor poderia chegar a R$ 31,5 bilhões, o que seria o maior negócio da história do setor no Brasil. Se tudo correr como o previsto e a TIM realmente for comprada e dividida, a Anatel terá como atribuição definir como será feita a divisão dos cli…

Caern faz manutenção e suspende abastecimento em 12 cidades do RN, inclusive Angicos

Do G1 RN
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água será suspenso na próxima quarta-fira (10) em oito municípios e várias comunidades rurais da região Central do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, o motivo é a manutenção de equipamentos e retirada de vazamentos detectados entre estações de bombeamento da região.
Os municípios que ficarão sem água são os de Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Pedra Preta e Jardim de Angicos. O problema foi detectado entre as estações de bombeamento EB-1 e EB-2, localizadas entre os municípios de Angicos e Itajá. A suspensão do abastecimento de água acontece das 5h às 17h. Após a realização do serviço, a oferta de água deve ser normalizada.

OAB lança campanha pela Reforma Política no próximo dia 09

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte fará o lançamento da campanha pela Reforma Política no dia 09 de dezembro, às 10h, na sede da Seccional Potiguar. Conforme o vice-presidente da OAB/RN, Marcos Guerra, o objetivo é conscientizar a população sobre a importância do projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política, bem como coletar assinaturas a fim de viabilizar o projeto. Ao lado do secretário da Comissão de Mobilização da Reforma Política do Conselho Federal da OAB, Aldo Arantes, o secretário geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, destacará que o projeto que não é de governo, mas sim da sociedade. Conforme Cláudio, há esperança numa política melhor, evitando desvios sistêmicos das práticas administrativa. “Queremos uma reforma política democrática, que se inicie nas bases e atenda inteiramente aos interesses do cidadão brasileiro”, destacou. O projeto de reforma política precisa alcançar 1,5 milhão de assinaturas. Entre as propos…

Robério ministra palestra na UFERSA e em entrevista cogita possibilidade de Modesto Neto disputar o Executivo em Angicos nas eleições de 2016

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O professor Robério Paulino do Departamento de Políticas Públicas da UFRN que disputou o Governo do Estado neste ano de 2014 pelo PSOL esteve em Mossoró nesta quinta (4) onde ministrou a palestra “Economia e apharteid social” no I Seminário Interdisciplinar de Matemática que ocorreu no auditório da Reitoria da UFERSA pela manhã.

Pela tarde da quinta Robério Paulino concedeu entrevista ao radialista e blogueiro Carlos Costa (www.carloscosta.com.br) e aproveitou a oportunidade para agradecer a votação que teve na Região Central e lançar a pré-candidatura de Modesto Neto ao Executivo em Angicos nas eleições de 2016. “Ele tem nosso apoio nesta pré-candidatura e se a juventude e o PSOL optarem, com certeza será um grande candidato pra disputa” – falou.

Direito Vivido - Por Ribamar de Aguiar Junior

SERVIDOR PÚBLICO.
Um bancário concursado não conseguiu estabilidade após a instituição financeira ter sido privatizada. O pedido foi negado pela 5ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho. Prevaleceu o voto do relator do caso, ministro Emmanoel Pereira. De acordo com ele, a manutenção de regime jurídico nesse caso não é possível. A estabilidade foi requerida por um ex-empregado do antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado). Ele foi contratado por concurso público em 1985. Em 2000, o Banco Itaú assumiu o controle acionário da instituição. E em 2002, ele foi demitido sem justa causa. O caso chegou ao TST por meio de recurso interposto pelo banco para contestar a decisão de segunda instância favorável ao ex-empregado. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região havia entendido que a privatização não poderia retirar do trabalhador o patrimônio jurídico garantido pelo artigo 37 da Constituição, “em especial o princípio da moralidade e impessoalidade, e de outros princípios constitucionais…