quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Previdência renova acordos de cooperação técnica com a CONTAG

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O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) renovaram dois acordos de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). O primeiro permite que as entidades vinculadas à CONTAG realizem a inscrição do segurado especial e a Declaração Anual de Atividade Rural na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).
 Por meio do módulo disponibilizado no site, a entidade representativa, no caso a CONTAG, inscreve o segurado especial na Previdência Social e realiza a manutenção do cadastro, atualizando informações como vínculos, tipos de atividade desempenhada, categoria e demais informações sobre a atividade rural do segurado. 
Já o segundo termo firmado entre as instituições prevê o desconto de mensalidades no percentual de 2% do valor dos benefícios dos segurados da Previdência Social que são associados aos Sindicatos de Trabalhadores Rurais vinculados à CONTAG.  Por meio deste acordo, o INSS desconta o valor da mensalidade dos segurados e dos representantes dos sindicatos que autorizaram previamente a realização do desconto.

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