segunda-feira, 4 de agosto de 2014

Justiça Eleitoral lança ferramenta para denúncia online sobre propaganda eleitoral

Os juízes eleitorais Marco Bruno Miranda, João Batista da Silva e Cícero Macedo, além do promotor Manoel Onofre Neto, apresentaram nesta segunda-feira (4) um sistema virtual criado pelo Tribunal Regional Eleitoral para a captação de denúncias sobre a propaganda eleitoral.
Para utilizar o sistema, o cidadão deve preencher formulário de identificação em que constem o seu título de eleitor e a descrição de onde está acontecendo a irregularidade. Cabe anexo de imagens ou vídeos. Não serão aceitas denúncias anônimas no sistema. Apesar disso, explicou Manoel Onofre Neto, o Ministério Público Eleitoral poderá ser acionado através de manifestação apócrifa, desde que haja elementos suficientes que motivem a fiscalização do parquet.
Ao mesmo tempo em que disponibilizou o sistema, que já recebeu mais de 20 denúncias desde a semana passada, quando passou a funcionar, a Justiça Eleitoral disponibilizou uma cartilha resumindo o que pode ser caracterizado como propaganda eleitoral irregular.

Nenhum comentário:

Postar um comentário