domingo, 29 de junho de 2014

Lista do TCU tem 196 gestores do RN

A Tribuna do Norte destaca que a lista do Tribunal de Contas da União entregue na semana passado ao ministro José Antônio Dias Toffoli, que vai presidir as eleições deste ano, traz os nomes de 196 gestores e 327 ocorrências no Rio Grande do Norte. A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares não se confunde com a declaração de inelegibilidade. “O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que esta, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa”, esclarece o presidente da corte, Augusto Nardes.
A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de julho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia prejudicada pela interposição de recurso. Não constam na relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo tribunal, bem como aqueles para os quais os acórdãos que julgaram as contas irregulares foram tornados insubsistentes por decisão do próprio TCU ou pelo Poder Judiciário.

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