terça-feira, 8 de outubro de 2013

Walter Alves vota a favor dos processos eletrônicos para licenças ambientais

Desde que o projeto que simplifica as concessões de licenças ambientais do IDEMA, tornando-os eletrônicos, chegou na Assembleia Legislativa o deputado estadual, Walter Alves (PMDB) sinalizou que votaria a favor , isso porque através desse mecanismo o órgão passa a ter mais agilidade nas emissões das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto.
Na sessão plenária desta terça-feira (08) o projeto entrou em pauta, foi votado e aprovado com voto a favor do parlamentar. “Esse é passo natural que dará mais agilidade e trará benefício às pessoas que necessitam do IDEMA, além de desburocratizar órgão. Os processos eletrônicos é uma tendência natural por isso meu voto foi favorável”, disse Walter.
O projeto irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica. Agora qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15 dias.

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