domingo, 8 de setembro de 2013

RN fica com 6% dos repasses da União para o Nordeste

Tribuna do Norte destaca que entre os Estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte ocupa a penúltima colocação no recebimento das transferências voluntárias do Governo Federal. Os valores repassados, ao contrário da chamada verba constitucional – que é obrigatória – como o próprio nome diz, fica a critério do doador (no caso, da União).
Em 2012, os valores destinados ao RN foram de R$ 308,7 milhões. Essa soma só foi mais modesta em Sergipe, cujo montante no mesmo período alcançou R$ 174,3 milhões. Até julho deste ano, o Governo potiguar havia computado R$ 126,5 milhões de cifras desembolsadas espontaneamente pelo Planalto. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, um dos braços do Ministério da Fazenda.
Os recursos das transferências voluntárias contribuem decisivamente para que estados e municípios realizem obras e serviços de interesse público. As verbas são repassadas na forma de celebração de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares entre a União, Estados e Municípios. A finalidade da parceria é a realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas.
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem destacado o caráter republicano no Governo Dilma e externou recorrentes vezes que, embora faça parte de um partido de oposição, nunca sofreu discriminação enquanto chefe do Executivo potiguar.
Os números, no entanto, revelam uma dificuldade capital do Rio Grande do Norte em angariar uma fatia mais generosa das chamadas transferências espontâneas da União. Tanto é que estados como Alagoas e Piauí, cujas populações são mais enxutas, foram contempladas com importes mais expressivos. Em 2012, dos R$ 4,6 bilhões repassados para o Nordeste somente 6,7% se destinaram ao RN. Este ano, R$ 1,9 bilhão foram canalizados para a região. Mais uma vez a parte cabível aos potiguares foi inferior a 7%.

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