Rio Grande do Norte adere ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas
O Rio Grande do Norte se tornou o mais novo estado a aderir ao Pacto Nacional pela Gestão das Águas com a assinatura do Decreto nº 23.745/2013, nesta semana, pela governadora Rosalba Ciarlini.
O documento confirma a adesão voluntária ao Pacto, o qual é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que disponibilizará R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para os estados que aderirem a esta ação de estímulo à gestão de recursos hídricos na esfera estadual e à cooperação federativa, o que está de acordo com o princípio da gestão descentralizada contido na Política Nacional de Recursos Hídricos.
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