domingo, 11 de agosto de 2013

90 anos da Previdência será tema do Congresso Nacional de Direito Previdenciário

Do Blog Thaisa Galvão:
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, serão as estrelas do Congresso Nacional de Direito Previdenciário, que marcará os 90 anos da Previdência no Brasil.
Garibaldi abrirá o evento e Barbosa fará o encerramento.
O evento está marcado para os dias 29 e 30 próximos, no Hotel Parque da Costeira, em Natal, e tem como objetivo, refletir a respeito dos 90 anos de história da Previdência no Brasil e antecipar uma visão do futuro. 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), Sérgio Freire, também estarão presentes.

Eis as palestras programadas para o evento:

O Sistema de Previdência Complementar Brasileiro – por Jaime Mariz, secretário de Políticas da Previdência Complementar do Ministério da Previdência.
Educação Previdenciária – por Alexandre Barreto Lisboa, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Previdência e de Seguridade Social.
A estratégia do MPS para os RPPS – por Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência.
Regime Próprio como fator de desenvolvimento – por Álvaro Solon, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP).
Desaposentação e outros desafios dos Regimes Próprios de Previdência – por Roberta Simões, advogada do Senado Federal.
Competência dos TCEs e o Regime Próprio – por Carlos Thompson Fernandes, vice-presidente do Tribunal de Contas do RN.
Perspectivas do INSS – por Lindolfo Sales, presidente do INSS.
A Previdência Social e o Estado de Direito: análise dos fatores de litigiosidade na aplicação da norma previdenciária no RGPS – por Juan Pablo, professor de Direito Previdenciário.
Crimes Previdenciários – por Marcelo Borsio, especialista em Direito Tributário pela PUC/SP.
Aposentadoria e tempo de contribuição especial: controvérsias e lacunas normativas – por Frederico Amado, procurador federal.
Decisões Judiciais e Reforma da Previdência – por Manuel Maia, juiz federal no RN.
Desaposentação – por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, desembargador do Tribunal Regional Federal.
  
O congresso será encerrado com as intervenções do ministro do STJ, Herman Benjamin e do ministro-presidente do STF, Joaquim Barbosa.

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