quarta-feira, 10 de abril de 2013

Máscara Negra: MP constata gastos de R$ 13 milhões com festas


A Tribuna do Norte informa que os vultosos investimentos das Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau em contratações de shows locais e nacionais, estruturas de palco, som e iluminação consumiram, de 2008 a 2012, aproximadamente R$ 13 milhões. O  inconsequente dispêndio do dinheiro público em festividades gratuitas, numa espécia de “política de pão e circo elétrico”, resultaram numa investigação sigilosa, instaurada pelo Ministério Público Estadual, que consumiu dois anos em juntada de provas, depoimentos, quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático que culminou com a deflagração da Operação Máscara Negra, no início da manhã desta terça-feira, 9. Os desvios de recursos dos cofres públicos com as fraudes aplicadas, principalmente, na contratação de artistas locais e nacionais pelos dois municípios, somam aproximadamente R$ 2,9 milhões.

De acordo com as investigações do órgão ministerial, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ocorriam contratações superfaturadas sem o cumprimento da Lei de Licitações e comprometendo até 90% das receitas recebidas através do repasses dos royalties em decorrência da exploração de petróleo nas águas e no solo dos mencionados municípios. Além desta fonte de recursos, as Prefeituras investigadas empregavam até 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassados pela União, no pagamento dos cachês de bandas e demais serviços contratados.

Dos 14 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 12 foram cumpridos. 

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