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Mostrando postagens de Maio, 2012

Fãs de Chico

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Do Blog Território Livre:
Depois de voltar ao palco para o segundo “bis”, Chico Buarque recebeu visitas vips no camarim do Teatro Riachuelo. A governadora Rosalba Ciarlini conheceu o ídolo de gerações ao lado do casal Flávio/Ana Cláudia Rocha. O vice governador Robinson Faria também estava na fila A do camarote Riachuelo convidado pelosRocha.

George Soares solicita recolhimento de animais e redutores de velocidades em BR

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O deputado estadual George Soares protocolou na Assembleia Legislativa na manhã desta terça – feira, 29, requerimentos endereçados aos superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal e do DNIT no RN, a fim de evitar o número de acidentes que tem acontecido na BR 304. Para a Polícia Rodoviária Federal é solicitado o recolhimento de animais ao longo da BR-304, por ela estar sendo palco de incontáveis acidentes envolvendo animais que circulam livremente na pista de rolamento. Já ao DNIT, é solicitada a implantação de 03 (três) redutores de velocidades também ao longo da mesma BR, entre o trevo que dá acesso as cidades de Itajá e Ipanguaçu até o acesso da cidade de Paraú localizada na RN 233. O parlamentar justifica o pedido ao DNIT, em virtude do número de acidentes causados pela imprudência dos condutores em decorrência do excesso de velocidade, estarem causando danos incalculáveis e, em grande parte destes acidentes, resultarem em vítimas fatais.

Concurso: Ufersa divulga lista de candidatos aptos à prova de títulos

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo, divulga o resultado da prova escrita – Nível E – do concurso público realizado no último dia 29 de abril. 

Os candidatos aprovados deverão entregar os títulos na próxima sexta-feira, 1 de junho, no Hall do Registro Escolar, que fica no primeiro pavimento do Prédio da Reitoria, no Campus Leste da UFERSA Mossoró, no horário das 7h às 18h. Confira AQUI a relação dos candidatos classificados.

Governo autoriza pagamento de salários aos professores da UERN

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O Governo do Estado autorizou o repasse dos salários dos docentes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e nesta quarta-feira os salários estarão liberados, confirmou o reitor Milton Marques.
Na última sexta-feira, durante solenidade na cidade de Pau dos Ferros, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que cortaria os salários dos professores que não estivessem trabalhando.
Os professores estão em greve desde o dia 2 de maio e ainda não há previsão de retorno.

Estados afetados por seca e chuva receberão R$ 20,7 milhões

O governo federal liberou R$ 20,7 milhões para sete estados afetados pela seca ou pelo excesso de chuva. As portarias foram publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União. Os recursos serão empregados em ações de defesa civil nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Minas Gerais, Sergipe, do Piauí e Acre. A maior parcela vai para o Piauí, que receberá R$ 4.736.842 para  beneficiar as vítimas da seca. Desse total, apenas R$ 1 milhão será liberado imediatamente. O segundo estado a receber o maior volume de recursos é o Acre, com R$ 4,2 milhões. O estado sofre com inundações, e os recursos servirão para a assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais. Para o Maranhão e Sergipe, foi repassada a mesma quantia. Cada um vai receber R$ 1.184.211. No Maranhão, os recursos serão empregados na recuperação de lavouras prejudicadas pela longa estiagem, notadamente as de arroz e milho. Diante da urgência na execução das ações foram antecipados R$ 296 mil. O re…

Censo Escolar 2012 será aberto nesta quarta-feira

Começa nesta quarta-feira, 30, a primeira etapa do Censo Escolar 2012, quando será aberto o Sistema Educacenso na internet. O período de coleta, digitação e exportação dos dados vai até o dia 30 de julho e o resultado preliminar deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 15 de agosto. Após a publicação, as escolas terão 30 dias para conferência e correção dos dados listados nos relatórios. O prazo final para a conclusão da primeira etapa se encerra no dia 30 de novembro, quando as instituições de ensino devem ter enviado ao Ministério da Educação os dados resultantes das correções e verificações do censo. Já a segunda etapa acontece de 1º de fevereiro a 25 de março de 2013. Nessa fase, serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes declarados na primeira fase.  O Censo Escolar da Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio, é realizado anualmente e apresenta um raio-x da educação brasileira. Todas as escolas, sejam públicas ou privadas, pr…

39ª Vaquejada de Currais Novos

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Inscrições para o Enem começam hoje pela internet

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h de hoje (28). O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do bolet…

Fátima Bezerra articula vinda de Dilma ao RN

A deputada federal Fátima Bezerra está articulando a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte  no mês de junho. Em entrevista a imprensa nesta segunda-feira(28) Fátima disse que a presidente deverá vir ao RN para entregar cerca de 902 moradias do Residencial Irmã Dulce 1 e 2, em Parnamirim.

Nova Lei Orgânica do TCE será tema do 1º Congresso Potiguar de Gestão Pública Municipal

A nova Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado foi um dos assuntos debatidos no 1º Congresso Potiguar de Gestão Pública Municipal realizado pela Federação dos municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O conselheiro Thompson Fernandes explicou aos gestores públicos presentes as principais mudanças na Lei complementar 464/2012. Entre elas: a implantação de processo único com a Consolidação Anual de Processos para Julgamento (CAP); a comunicação eletrônica; competência comum das Câmaras; a implantação do calendário de fiscalizações quadrienal para todos os órgãos jurisdicionados; além do acompanhamento da evolução patrimonial dos titulares de cargos, mandatos e funções de cada um dos órgãos jurisdicionados obrigados à apresentação das declarações de bens e rendimentos. Segundo Thompson Fernandes a nova legislação vem coroar a atuação preventiva do TCE. “No controle externo a ação de maior destaque, sem dúvida, é a medida cautelar. Através dela estamos evitando danos irreparáveis à so…

RN na Rio + 20

Do Blog Território Livre:
O Rio Grande do Norte confirmou presença na Rio + 20. Um stand do Estado será montado na Conferência sobre desenvolvimento sustentável, próximo dia 04, na cidade maravilhosa.

Inauguração adiada

O PMDB de Natal ganharia nova sede nesta segunda-feira. Inauguração adiada em razão do falecimento de Joaquim Úrsula, PMDBista histórico e ex-deputado, que será sepultado hoje em São João do Sabugi.

Caminhar é um bom começo para atividade física regular

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Caminhar não ter restrições e é o exercício aeróbico ideal para adultos saudáveis, idosos e portadores de doenças cardíacas e/ou metabólicas (como diabetes, obesidade e hipertensão). O ato de andar faz parte da nossa vida. E a caminhada é simplesmente andar num ritmo mais acelerado e contínuo. Vantagens - Produz os mesmos benefícios da corrida, do ciclismo e da natação, quando bem executada- É considerada a prática mais segura de exercícios aeróbicos, sob o ponto de vista cardiovascular e ortopédico- Apresenta índices quase inexistentes de lesões- É uma atividade física simples de ser realizada e requer muito pouco em termos de equipamentos e investimentos- Pode ser realizada individualmente ou de forma coletivaSugestões Horário: escolha um horário em que você não esteja cansado. Dê preferência ao período da manhã, até as 10h e após as 17h em dias ensolarados. Se você for cardíaco, deve procurar um médico para orientá-lo sobre os melhores horários para a prática da atividade. Que roupa usa…

Pré-candidato a prefeito de Angicos multado por propaganda antecipada

O ex-prefeito de Angicos Clemenceau Alves foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil, depois de ser alvo de uma representação por propaganda antecipada ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral junto à 18ª Zona. A representação foi motivada por uma entrevista concedida pelo pretenso candidato, no dia 24 de abril, a um programa de rádio na cidade de Angicos.
A promotora eleitoral Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos, que assina a representação, destaca que “durante a entrevista, ele se intitula candidato à prefeitura da cidade, cita nomes de políticos e expressa que figuras influentes apoiam sua candidatura”. A participação no programa aconteceu com o intuito de esclarecer sua condenação em ação de improbidade por fraude em licitação, movida pelo Ministério Público Federal, que gerou a suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar os cortes e adequar o texto aos propósitos do Planalto, será editada uma medida provisória com ajustes e acréscimos. O objetivo dos cortes e mudanças no textoaprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. O artigos vetados serão detalhados junto com o envio da MP na segunda-feira (28). "São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambi…

Governo federal deve ajustar índice para Programa do Leite no RN

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se comprometeu a rever o convênio com o governo do Estado, dentro do Programa do Leite no Rio Grande do Norte. Em audiência na manhã desta quinta-feira, a governadora Rosalba Ciarlini fez nova solicitação para que o governo federal use os mesmos parâmetros de repasse dos recursos dos outros Estados. “Assim, poderemos equalizar a quantidade e o preço do leite pago diretamente ao produtor”, explicou Rosalba, relembrando que o RN cobre 80% dos custos do programa, diferente do que ocorre com os outros Estados que só assumem 20%. Segundo dados do IBGE, o RN produz 600 mil litros/dia. O governo do Estado compra 25% dessa produção. Como a ministra adiantou que o Programa do Leite deve ser modificado em todo o país, Rosalba propôs que se houver substituição do leite in natura pelo leite em pó, que não é perecível, como o MDS planeja, o produto continue sendo comprado aos produtores do Estado, como garantia para a bacia lei…

Garibaldi Filho participa da solenidade em comemoração a 50 anos do IPERN

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O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participa da solenidade em comemoração a 50 anos do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN). O evento faz parte da 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV) e será realizado, a partir das 9 horas, na Sala Jacarandá, do Praia Mar Hotel, em Natal (RN), na rua Francisco Gurgel, 33, em Ponta Negra. O IPERN completou 50 anos de existência em maio. Ele foi criado pela Lei nº 2.728, de 1º de maio de 1962. O Instituto já formalizou convênio com o Ministério da Previdência Social e também já implantou o SIPREV/Gestão (sistema de gestão que integra informações cadastrais, funcionais e previdenciárias de servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e demais dependentes, da União, estados, Distrito Federal e municípios que possuem regime próprio de previdência social.

Atriz seridoense fala do sucesso de sua personagem em novela global

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Do Blog Robson Pires: Socorro, de Cheias de Charme, apronta todas para agradar Chayene (Cláudia Abreu). Ela arranca muitas risadas com seus barracos e suas trapalhadas. O mérito é da Titina Medeiros, intérprete da personagem e que faz sua estreia na telinha. Jaqueline Silva bateu um papo com a atriz. “Socorro é uma sonhadora. Às vezes me dá a impressão de que por trás da ingenuidade dela, tem uma inteligência”, brinca. Natural de Acari, no Rio Grande do Norte, Titina já trabalhava com teatro antes de brilhar na telinha. Foi durante uma apresentação de seu grupo em Natal que pintou o convite para a novela. Comédia é um estilo com qual se identifica muito e gosta de fazer. “Uma coisa boa da comédia é que você pode rir da própria desgraçada.” CLIQUE AQUI para conferir o vídeo e a matéria completa.

3º Encontro Nacional de Blogueiros começa nesta sexta-feira.

Ativistas digitais de todo o país se reúnem no próximo fim de semana em Salvador para o III Encontro Nacional de Blogueiros - BlogProg. O evento será aberto na sexta-feira (25/5), às 18h, no hotel Sol Bahia, em Patamares, onde os debates prosseguem até o domingo (27), quando acontece a plenária final e a aprovação da carta de Salvador, com as principais deliberações do encontro. A expectativa é de cerca de 400 pessoas participem do III BlogProg, que terá dois eixos básicos: a defesa da liberdade de expressão e da blogosfera, alvo de intensos ataques no último período; e a luta pela democratização da comunicação, com a deflagração de um debate democrático na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor. Jornalistas como Paulo Henrique Amorim , Altamiro Borges, Franklin Martins e Emiliano José participam dos debates, que serão realizados em mesas redondas centrais e também em atividades autogestionadas. Confira a programação do III BlogProg: Programação 25 de maio, sexta-feira 18 horas …

Inscrições para o Enem 2012 serão abertas na segunda-feira

Brasília - As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir de segunda-feira (28), exclusivamente pela internet. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados ontem (24) pelo Ministério da Educação (MEC). Haverá mudanças nos critérios de correção da redação.
Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. O edital da prova será publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.
No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está pr…

Governo Federal libera R$ 10 mi para RN

Do Blog Território Livre: Publicada no Diário Oficial da União de hoje a Portaria  do Ministério da Integração Nacional, autorizando o empenho de R$ 10 milhões, em parcela única,  para assistência às vítimas da seca do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) anunciou: Gov.Dilma libera 10 milhões para combater efeitos da seca no RN:http://pt.scribd.com/carlos_fran%C3%A7a_4/d/94659527. Vamos fiscalizar a aplicação.

Festão de Chrystian de Saboya marcado para primeiro de setembro

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De Chrystian de Saboya em seu mega-site, falando de sua festa tradicional, marcadinha para primeiro de setembro: Vai ser dia primeiro de setembro, nossa festa em Natal, esse ano. E no Olimpo, naquela loucura toda de mega produção, artistas, loucos e… uma discoteca inspirada na novela Dancing Days, de Gilberto Braga, das grandes performances da Rede Globo entre os Anos 70s e 80s. Essa semana foi inteira de reuniões. Na TP cuidados da campanha publicitária, deslumbrante, que vai convidar pessoas e exibir mundos. A atração desse ano é tudo na vida. Bem revival, bem retro e… única! Teremos uma banda local, nosso Deejei Luis Couto e aquelas produções todas que só nossos eventos sabem fazer. Podem agendar primeiro de setembro: vamos botar essa cidade de ponta cabeça!
Com informações do Blog Thaisa Galvão.

Governo do Estado vai pagar mais caro aos produtores de leite de vaca e cabra

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Os recursos para o Programa do Leite no Rio Grande do Norte vão ser ampliados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Atualmente o governo federal participa do programa com apenas 20% dos custos. O estado é responsável por 80% do pagamento aos criadores que pedem reajuste no preço do litro do produto.  O deputado federal Henrique Eduardo Alves e a governadora Rosalba Ciarlini discutiram com o Secretário Executivo do MDS, Marcelo Carbona, a ampliação dos recursos para 50%. Os demais estados, ao contrário do Rio Grande do Norte, já recebem do ministério 80% dos valores do programa.  Estudos do MDS, em análise na CONAB, também sinalizam para a ampliação do preço do leite. O ministério paga R$ 0,74 por litro de leite de vaca de R$ 1,03 pelo litro de leite de cabra. A expectativa é de que o preço do leite de vaca seja elevado para R$ 0,86. O leite de cabra também deverá ser reajustado. Os valores ainda vão ser definidos para todos os estados.

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 1º de junho

O ministério da Saúde prorrogou até 1º de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A imunização começou no último dia 5 e estava prevista para terminar amanhã (25). Até a manhã de hoje (24), 15,8 milhões de pessoas haviam sido vacinadas, o que representa apenas 52,4% do público-alvo. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas com mais de 60 anos, crianças entre seis meses e menores de 2 anos, gestantes, trabalhadores de saúde e indígenas, totalizando 80% do público-alvo. A melhor adesão à campanha, no momento, é entre as crianças, com um percentual de cobertura de 59,4% (quase 2,6 milhões). Na sequência, aparece 1,3 milhão de trabalhadores de saúde (54,3%), mais de 10,7 milhões de idosos (52%), pouco mais de um milhão de gestantes (47,5%) e 586,6 mil índios (40,4%). A escolha dos chamados grupos prioritários é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). São priorizadas pessoas mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. De acordo com o mi…

São João de Assú/RN - 2012

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Convite

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Aprenda a ser mais saudável com o mínimo esforço

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Para garantir saúde, muitas vezes os especialistas fazem pedidos que estão fora da realidade de quem leva um cotidiano corrido. Além de tempo é preciso ter disposição e disciplina para praticar uma hora de atividade física diária, incluir pelo menos cinco porções de frutas e vegetais na dieta, tirar gordura e açúcar do cardápio, dormir (bem) oito horas, respirar ar puro, trabalhar menos, meditar mais... Ufa! Em vez de apontar mais razões para você criar uma rotina saudável, soluções práticas de como viver bem com pouco trabalho: Ideal - Praticar uma hora de exercícios físicos três vezes por semana Suficiente - Movimentar o corpo por 30 minutos diariamente - vale tudo! Manter o corpo em movimento ajuda a prevenir diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares, entre outros males. Para ter benefícios, basta praticar duas horas e meia de atividade por semana. "Não é preciso gastar todo esse tempo na academia, entre exercícios de musculação e caminhada na esteira. É só colocar o corpo p…

Sabe cuidar bem das suas finanças? Especialistas dão dicas para fazer o dinheiro render mais

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Organize o orçamento “O primeiro passo para controlar as finanças é identificar o orçamento disponível e os gastos fixos. Em seguida, definir as metas de curto, médio e longo prazo. Ou seja, é perguntar para si mesma: ‘no que preciso ou quero gastar e quanto isso custa?’ Por último, deve-se escolher o melhor produto de investimento do dinheiro. Pode ser caderneta de poupança, fundos privados , títulos do governo e isso depende da situação de cada pessoa”, explica o consultor financeiro Gustavo Chaves, da G9 Investimentos.
Aprenda a poupar Muita gente que diz ter problemas financeiros, na verdade, tem dificuldades para organizar o orçamento. “O ideal não é chegar no fim do mês com as contas quitadas, mas sem nenhum dinheiro no banco. É preciso que sobre dinheiro e esse valor varia de pessoa para pessoa, só que quanto maior a renda, maior o percentual de poupança”, avalia o professor de finanças da universidade Ibmec-MG, Eduardo Coutinho.  A lição que fica, segundo ele, é simples: a renda…

Frutas vermelhas fazem bem ao cérebro de mulheres, diz estudo

Do G1: Mulheres que consomem grande quantidade de mirtilos e morangos sofrem um declínio mental causado pela idade mais lento em comparação com mulheres que consomem poucas frutas ricas em flavonoides, afirma um estudo americano.
Baseados em uma pesquisa com mais de 16 mil mulheres que responderam a questionários regulares sobre seus hábitos de saúde de 1976 a 2001, os resultados mostram que as que comiam mais destas frutas atrasaram o declínio cognitivo em até 2,5 anos. De 1995 a 2001, a cada dois anos, os pesquisadores mensuraram as funções mentais de pessoas com mais de 70 anos, de acordo com o estudo publicado nos Anais de Neurologia. "Fornecemos as primeiras evidências epidemiológicas de que as 'berries' (frutas vermelhas) podem atrasar o avanço do declínio cognitivo em mulheres idosas", afirma Elizabeth Devore, médica do Hospital Brigham and Women e da Escola de Medicina de Harvard em Boston, Massachusetts. "Nossas descobertas têm implicações significantes para…

Câmara de Natal reprova contas do ex-prefeito Carlos Eduardo

A Câmara Municipal de Natal reprovou as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo. Por 15 votos favoráveis, o ex-prefeito perdeu no Legislativo. Para continuar com o pleito de candidato em 2012, o ex-prefeito terá que recorrer a Justiça para conseguir liminar e permitir a sua candidatura.

Chineses conhecem potencialidades e podem investir no RN

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Um grupo de empresários chineses conheceu os potenciais do Rio Grande do Norte durante reunião na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) realizada na manhã desta quarta-feira (23) e coordenada pelo secretário-adjunto da Sedec, Américo Maia, com a presença de coordenadores da Secretaria.  Participaram do encontro George Zhang, presidente da Suzhou Oriental Smart Elevators  (Fabrica de elevadores da China) e sócio na montagem da fabrica da Windsor Elevadores no Brasil; Karim Antonios Khouri,  sócio da Suzhou Oriental Smart Elevadores na montagem da fabrica da Windsor Elevadores no Brasil; e Amy Zhang,  diretora da Suzhou Oriental Smart Elevadores (China).  Os chineses fazem parte do grupo Suzhou Oriental, que é especializado em elevadores e escadas rolantes, com sede na província chinesa de Jiangsu, próximo a Xangai. A comitiva veio acompanhada de Guozhen Shen e Luis Yao, que integram o corpo de assessores dos empresários. Com a vinda ao Brasil, os chineses planejam ins…

Avança no Senado aplicação da Lei da Ficha Limpa para barrar nomeações no serviço público

Condenados pela Justiça em segunda instância, e até profissionais cassados por conselhos profissionais, como o de medicina, poderão ser impedidos de assumir cargos em comissão no serviço público, com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Cargo em comissão é aquele preenchido por nomeação de autoridades como prefeitos, ministros, parlamentares e presidente da república, sem a necessidade de aprovação em concurso público. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2012) que proíbe o provimento, a investidura e o exercício nestes cargos e funções de brasileiros enquadrados na inelegibilidade da Ficha Limpa por atos de improbidade administrativa. A proposta é do senador Pedro Taques (PDT-MT), e recebeu parecer favorável do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segue agora para o Plenário do Senado, onde será submetida a dois turnos de votação. Com informações do Blog Robson Pires.

MEC anuncia nesta quinta mudanças para Enem 2012

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (23) que será apresentado amanhã os detalhes da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, serão anunciadas “mudanças” na prova, mas ele não quis adiantar os detalhes. O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras do certamente será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25). No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

Ministro Garibaldi: INSS reduzirá juros de empréstimos consignados

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Na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União deverá ser publicada portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) baixando o teto máximo de juros mensais cobrados pelos empréstimos pessoais consignados de aposentados e pensionistas. A taxa cairá de 2,34% para 2,14%. A redução segue recomendações de resolução do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), aprovada na reunião ordinária desta terça-feira (22), realizada na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília (DF). Os juros dos empréstimos consignados realizados por meio de cartão de crédito também serão reduzidos. Eles cairão dos atuais 3,36% para 3,06%. Desde que o Banco Central começou a baixar a Taxa Selic (taxa básica utilizada como referência pela política monetária do Brasil), em agosto do ano passado, os juros dos consignados de aposentados e pensionistas ainda não havia caído. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho – presidente do CNPS – outras medidas podem ser…

TRE/RN abre inscrições para o ciclo de palestras voltado para as Eleições 2012

O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte estará promovendo o Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que tem como objetivo esclarecer as regras eleitorais das Eleições 2012 aos dirigentes de partidos políticos, assessores, candidatos e interessados sobre as normas que regem uma eleição. As palestras buscam orientar representantes dos partidos e candidatos sobre o Registro de Candidatura, como fazer corretamente a Prestação de Contas de campanha e o que as regras eleitorais permitem ou proíbem para o pleito vindouro. O Ciclo acontecerá em três pólos distintos do Estado, no horário de 08h às 18h. O primeiro será realizado em 29 de maio, em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE); no dia 04 de junho, será a vez de Currais Novos, onde as palestras ocorrerão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN; e, finalmente, em 11 de junho, a cidade de Mossoró é que receberá o evento, que irá ocorrer no auditório do SESI. Os interes…

Governo federal arrecadou R$ 96,628 bilhões em abril

A arrecadação federal de impostos totalizou R$ 92,628 bilhões em abril, alta real de 3,49% em relação a abril do ano passado. No ano, a arrecadação somou R$ 349,477 bilhões, avanço real de 6,28% na comparação com o mesmo período de 2011. Nominalmente, a receita cresceu 8,78% no mês e 12,25% nos quatro primeiros meses do ano, em relação a iguais períodos de 2011. A arrecadação administrada pela Secretaria da Receita do Brasil (RFB), que representa a maior parcela de recolhimentos, totalizou R$ 86,807 bilhões.

Proibido uso de tubos plásticos flexíveis para servir ketchup

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), parecer da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) ao Projeto de Lei 3484/00, que proíbe o uso de embalagens plásticas de uso coletivo para servir ketchup, mostarda, maionese e molhos condimentados. A regra vale para todos os estabelecimentos que vendam alimentos. O projeto determina também que esses produtos serão servidos, obrigatoriamente, em embalagens individuais e descartáveis e deverão estampar com nitidez os ingredientes utilizados, a data de fabricação e o prazo de validade. Para a relatora, o projeto atende a regras básicas da Vigilância Sanitária. “Essas embalagens coletivas deixam os alimentos muito suscetíveis a deterioração”, aponta. Sandra Rosado também avalia que os comerciantes não terão dificuldade para cumprir a regra, pois as embalagens de uso individual são facilmente encontradas no mercado.

Arena das Dunas antecipa instalação de pilares pré-moldados‏

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A construção da Arena das Dunas, estádio que receberá os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 em Natal, antecipa mais uma etapa do seu cronograma, com o início das instalações dos pilares pré-moldados, nesta terça-feira (22), às 13h30.  A governadora Rosalba Ciarlini acompanhará o início desta nova fase da construção do estádio, que será marcado por um almoço com a imprensa e os trabalhadores no refeitório do canteiro de obras, a partir das 12h. De acordo com o cronograma aprovado pela FIFA, a etapa de montagem dos pré-moldados estava prevista para ser iniciada apenas no mês de julho. O pilar tem 18 metros de altura, o que equivale a um prédio de seis andares e pesa em torno de 22 toneladas.  Segundo dados atualizados em 30 de abril, a obra da Arena das Dunas já está 23,03% concluída. Até o final deste mês, cerca de 750 colaboradores estarão trabalhando no canteiro de obras do estádio, que será entregue em dezembro de 2013.

Exploração racional da pesca é debatida na Assembleia Legislativa

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Diversas entidades relacionadas ao meio ambiente e à atividade pesqueira estiveram presentes hoje (21) à Audiência Pública sobre a exploração racional da aquicultura em águas interiores e exteriores do RN, proposta pelo deputado George Soares (PR). Ao abrir o debate, o parlamentar listou as dificuldades enfrentadas pelo setor, como a falta de políticas públicas de incentivo à pesca, importante fonte de geração de emprego e renda. Em seguida, Soares elencou mais de dez medidas que podem ser adotadas no Rio Grande do Norte para alavancar a exploração de peixes, mariscos e crustáceos de forma sustentável e racional. Entre elas estão: o apoio a pequenas empresas familiares, ajudando a manter o pescador em seu ofício; incentivar financiamentos públicos e privados e o uso novas tecnologias, fomentando e renovando o negócio; criar uma agroindústria de beneficiamento e envasamento para agregar valor ao produto final; criação de novas entidades reguladoras do setor; adequação da atividade pesque…