Carnaubais eleva arrecadação de Royalties

O município de Carnaubais, localizado na região do Vale do Açu, elevará sua arrecadação financeira proveniente do repasse mensal de royalties efetuado pela Petrobras em decorrência de uma decisão homologada esta semana pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. A instituição federal legitimou a reivindicação exibida pelo poder público local sobre o direito à compensação financeira pela produção petrolífera e de gás natural em duas unidades que, até então, eram tidas como situadas geograficamente em outras cidades. De acordo com informação de Magno Marques, da assessoria de comunicação social da Prefeitura, a definição do órgão federal foi dada mediante ofício remetido ao prefeito Luiz Cavalcante, "Luizinho" (PSB). Na correspondência oficial a direção da ANP comunica que, de fato, as estações coletoras reclamadas pela administração se localizam em território de Carnaubais. "Com este reconhecimento (de que as áreas pertencem a Carnaubais), acreditamos que os valores que representam a produção destas unidades, chegarão à conta da prefeitura em setembro", disse o gestor público. O prefeito disse que o pleito levado à instância da ANP ocorreu tendo como parâmetro os limites geográficos do município, definidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários (Seara) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste modo a estação coletora denominada de Estreito-D, situada na comunidade rural de Poço Verde, passou a ser identificada como sendo em Carnaubais. Antes, sua identificação era como se pertencesse à cidade de Alto do Rodrigues. Do mesmo modo, a estação coletora Estreito-F, na localidade rural de Mutambinha, teve igual reconhecimento, ela que antes era identificada como estando no município do Assu.

Fonte: Jornal O Mossoroense