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Mostrando postagens de Agosto, 2011

Deputada Márcia Maia defende mais regulação na comercialização do cigarro

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Com base em dados divulgados na última segunda, Dia Nacional de Combate ao Fumo, a deputada Márcia Maia-PSB defendeu ontem, terça feira, dia 30, uma regulação na comercialização do cigarro, um produto que mata um em cada dois consumidores. Segundo ela, o material divulgado pelo Instituto Nacional do Câncer, resultado de pesquisas do sistema Internacional de Vigilância do Tabagismo da Organização Mundial da Saúde, realizadas no Brasil de 2002 a 2009. “Há uma exposição excessiva das embalagens. Elas estão ao lado de balas, chocolates, um tipo de produto atrativo para crianças ainda menores. É preciso diminuir a exposição do cigarro. Ontem foi lançada a campanha Limite Tabaco, que pede mais restrições para a exibição do cigarro”. Márcia destacou que a pesquisa revela que a proporção de mulheres que começou a fumar antes dos 15 anos é superior a dos homens. O percentual delas atinge 21,9% e a dos homens 18%. “Em Natal a diferença é muito sutil com os homens registrando 26,5% e as mulheres co…

Processo de cassação de Sosô em pauta no TSE

Do Blog Fogo Cruzado:

Foi incluído na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] processo que cassou o prefeito então prefeito de Angicos, empresário Jaime Batista dos Santos (in memorian) e o seu vice Clemenceau Alves, “Sosô”, [PMDB]. É o processo referente às eleições de 2008 de captação ilícita de sufrágio, captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha, do qual ensejou na cassação de ambos no Tribunal Regional Eleitoral [TRE-RN]. Eles se mantiveram no cargo através de liminar. Após, com a morte de Jaime Batista dos Santos, ocorrida dia 8 de novembro de 2008, um domingo, o vice Clemenceau Alves assumiu o cargo no dia 9 de novembro de 2009. Porém, no dia 13 de outubro de 2010, o TRE-RN, cassou pela segunda vez o mandato de Clemenceau Alves, já que em sua prestação de contas apresentou despesas de apenas um comício, quando foram realizados dez. Portanto, o processo que está em pauta no TSE é o da primeira cassação do mandato. Caso a Corte reconheça que não hou…

Ministra entrega projeto de Orçamento e anuncia mínimo de R$ 619 para 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta quarta-feira (31) que o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano é R$ 619,21. Esse valor corresponde a um reajuste de 13,6% em relação ao salário mínimo atual, de R$ 545. O anúncio foi feito após a ministra ter entregue ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 e o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O valor anunciado pela ministra é um pouco superior ao salário mínimo de R$ 616,34, previsto no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovado pelo Congresso em julho. Essa previsão foi baseada na regra em vigor desde 2007 que determina o reajuste do mínimo pela reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.


Fonte: Blog Robson Pires.

Ministro Garibaldi: Edital de concurso para o INSS sai em setembro

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O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, anunciou ontem (30) que o edital do novo concurso do INSS deverá ser lançado este mês. Ele explicou que o documento não pode ser divulgado antes disso porque o Governo Federal estava fechando o orçamento para o ano que vem; e que tudo está nas mãos do Ministério do Planejamento. A informação sobre o concurso foi dada durante entrevista ao vivo concedida ao programa Tribuna Independente, veiculado pela Rede Vida (ontem à noite). Na ocasião, Garibaldi Filho também pode falar sobre os bons resultados da Previdência Social. O ministro reiterou informações sobre o certame, entre elas, que serão 2,7 mil vagas; sendo duas mil para técnico previdenciário e 500 para perito médico. E que serão convocados 200 assistentes sociais aprovados no concurso realizado em 2009.  O processo seletivo deverá ser realizado este ano e a previsão é de que os novos servidores possam ser empossados a partir de março de 2012. O programa Tribuna Independente contou co…

Garibaldi Filho na Rede Vida

O ministro Garibaldi Filho entrará no ar, logo mais às 22h15, no canal de TV Rede Vida. Ele será o entrevistado de Leandro Mazzini no programa Tribuna Independente, que terá a participação ainda de dois jornalistas.

Tribunal Regional Eleitoral aprova pedido de registro do PSD no Rio Grande do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de registro do PSD. Por unanimidade, o PSD ganha registro na Corte Regional Eleitoral. O relator do processo, juiz Fábio Hollanda, foi favorável ao registro.Foram favoráveis o desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, os juízes Jailsom Leandro, Ricardo Procópio, Fábio Hollanda, Ricardo Moura e Marcos Duarte. Para o processo de registro o PSD apresentou 20.581 assinaturas. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Fábio Hollanda, relator do processo do pedido de registro do PSD, votou favorável ao pleito da nova legenda. No seu voto, ele defendeu o pluripartidarismo e a autonomia partidária. Por Anna Ruth

Mineração no Seridó será tema de audiência pública

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Mineração será tema de audiência pública, nesta sexta-feira (02) de setembro, ás 9h30h, na Assembleia Legislativa. A proposição é do deputado estadual, Walter Alves (PMDB) e contará com a presença do diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Dâmaso. A iniciativa do deputado Walter ocorreu devido ao Rio Grande do Norte possuir minérios em abundância, ”são aproximadamente sessenta recursos minerais com possibilidade de exploração econômica, mas, apenas vinte cinco estão ativamente no mercado, por terem demanda garantida. O minério de ferro vem se destacando na exploração do Estado”, disse Walter. Cidades localizadas na região do Seridó, como Bodó, Currais Novos e Jucurutu concentram-se grande quantidade de minério, inclusive com total exploração de empresas com capital estrangeiro. As cidades de Cruzeta, Ipueira, Serra Negra e São João do Sabugi, também já apresentam estudo com viabilidade de exploração.

Governo reduz despesas com diárias em R$ 7,3 milhões

O esforço da atual administração estadual conseguiu reduzir em quase 60% as despesas com diárias nos primeiros sete meses da gestão, comparado com o mesmo período de 2010. Entre janeiro e julho de 2011, o atual Governo pagou em diárias o valor de R$ 5,1 milhões (R$ 5.128.714,13 - exatamente). Em 2010, a despesa em diárias efetivada pela administração anterior foi mais do que o dobro - R$ 12.467. 615,52. A diferença é de R$ 7.338.901,39. Os números estão disponíveis no Portal da Transparência do Governo do Estado e podem ser acessados pelo endereço www.portaldatransparencia.rn.gov.br. Um exemplo da economia efetivada pela atual gestão é o caso da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC. Naquela pasta, a redução dos custos com diárias foi de R$ 870.307,50. Em 2010, a despesa com diárias nos sete primeiros meses foi de R$ 1,2 milhão (R$ 1.270.372,50 - exatamente). Em igual período de 2011, a despesa foi R$ 400.065,00.Na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hí…

Reitor a UFERSA Josivan Barbosa visita parentes no Apanha Peixe II em Caraúbas

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Com informações do Blog Santana Notícia:
No último domingo 28, o Reitor da UFERSA, Professor Josivan Barbosa, esteve visitando a Comunidade de Apanha Peixe II em Caraúbas, comunidade de origem do Professor Josivan, pois era lá que ele juntamente com seus familiares moravam antigamente.

Na residência do Líder comunitário Mazinho de Dódo Faziam-se Presentes várias autoridades dentre elas os Prefeitos dos municípios Limítrofes Ademar Ferreira(PSB) de Caraúbas/RN e Braz Costa(PMDB) de Felipe Guerra/RN; como também professores da UFERSA e Assessores.
O Reitor como também os Prefeitos usaram da Palavra; Josivan Barbosa falou da sua infância humilde nesta comunidade; e disse da satisfação neste retorno na casa dos seus parentes; depois da almoço dirigiu-se ao açude do Apanha-Peixe fazendo um relato da sua vida.
Josivan também mostrou o local da sua residência que ficava no inicio da Parede; ainda seus parentes narram como era a vida de criança do mesmo; no final ele agradeceu e disse dos projeto…

REVISÃO PELO TETO: INSS envia cartas na próxima semana para quem teve benefício revisto

A partir da próxima semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia o envio de correspondência a 126.695 segurados que já tiveram os benefícios revistos pelo teto, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desse total, 107.352 terão a mensalidade reajustada a partir deste mês e o restante receberá apenas valores retroativos, pois se tratam de benefícios cessados. Para ver a quantidade de benefícios por estado, clique aqui.Além de informar o valor antigo e o atualizado do benefício as cartas trarão os valores retroativos devidos e a data em que este pagamento será efetuado. Os valores retroativos são devidos nos cinco anos anteriores à data do pedido administrativo de revisão ou do pedido na Justiça. Quem não fez qualquer pedido terá os retroativos contados a partir de 5 de maio de 2011, data do ajuizamento da Ação Civil Pública na Justiça Federal de São Paulo. Além dos 107.352 benefícios já revistos, outros 11 mil ainda estão em processamento, pois dependem de aná…

Prévia do Assú Folia 2011

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Carnaubais eleva arrecadação de Royalties

O município de Carnaubais, localizado na região do Vale do Açu, elevará sua arrecadação financeira proveniente do repasse mensal de royalties efetuado pela Petrobras em decorrência de uma decisão homologada esta semana pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. A instituição federal legitimou a reivindicação exibida pelo poder público local sobre o direito à compensação financeira pela produção petrolífera e de gás natural em duas unidades que, até então, eram tidas como situadas geograficamente em outras cidades. De acordo com informação de Magno Marques, da assessoria de comunicação social da Prefeitura, a definição do órgão federal foi dada mediante ofício remetido ao prefeito Luiz Cavalcante, "Luizinho" (PSB). Na correspondência oficial a direção da ANP comunica que, de fato, as estações coletoras reclamadas pela administração se localizam em território de Carnaubais. "Com este reconhecimento (de que as áreas pertencem a Carnaubais…

Garibaldi Filho inaugura mais uma Agência da Previdência nesta segunda

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O ministro Garibaldi Filho estará nesta segunda-feira(29) no Estado do Piauí. Ele vai inaugurar novas agências da Previdência Social nos municípios de Pedro II e União. Segundo o ministro, as agências da Previdência em União e Pedro II vão beneficiar mais de 150 mil pessoas que vivem naqueles municípios e outros da região Norte do Piauí. Essas são as primeiras unidades do INSS a serem inauguradas no Piauí de um total de 11 novas unidades em construção no Estado e 720 em todo o País,  através do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).

Rosalba: “aliança entre o DEM e o PMDB está no campo administrativo”

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Do Portal Nominuto:
A possibilidade de uma aliança a nível nacional entre PMDB e DEM tem sido cada vez mais comentada na crônica política. No caso do Rio Grande do Norte a governadora Rosalba Ciarlini assegura que a parceria, por enquanto, está no campo administrativo.

Como única gestora estadual do Democratas no país, seu argumento é o de que não pode abrir mão de apoios importantes como o do deputado federal Henrique Alves (PMDB), “que tem uma influência muito grande em Brasília, e é líder de uma bancada importante”, mesmo que não tenha lhe dado o voto na eleição 2010 quando disputou a gestão do Rio Grande do Norte contra Iberê Ferreira de Souza do PSB e que tinha o apoio do peemedebista. “Que chamem de acórdão!”, disse Rosalba em resposta às especulações de que os dois partidos tentam formar uma aliança com vistas a 2012.Mas ao mesmo tempo em que nega as conversas na esfera partidária, Rosalba não deixa de lembrar que já teve o PMDB duas vezes ao seu lado: em 2006 na campanha para o S…

Nordeste mantém ritmo da economia e descola do país

A economia da região Nordeste continua crescendo num passo acelerado, descolada do resto do país e sem sentir os efeitos das medidas adotadas pelo governo para esfriar a atividade econômica e combater a inflação. É o que informa reportagem de Mariana Carneiro e Mariana Schreiber, publicada na Folha deste domingo. Enquanto os Estados nordestinos foram impulsionados por investimentos do governo federal e de empresas privadas, o enfraquecimento da indústria e o aumento das taxas de juros fizeram o Sul e o Sudeste trocar de marcha. De acordo com projeções do Banco Central, a economia brasileira cresceu 1,1% no primeiro trimestre do ano e 0,7% no segundo trimestre, sempre em relação ao período imediatamente anterior. O Sudeste cresceu 1,4% no primeiro trimestre e 0,6% no segundo, segundo o BC. No Nordeste, a economia manteve no segundo trimestre o mesmo ritmo do começo do ano, crescendo 1,6%. Com informações do Blog Robson Pires.

Walter Alves participa da ExpoLajes

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O deputado estadual, Walter Alves participou da abertura da ExpoLajes, que contempla a XVII Exposição de Caprino e Ovinos do Sertão Central Cabugi e a XIII Exposição de Cabra Leiteira, bastante conhecida na região como ExpoLajes, que é realizada no município de Lajes, região central do estado. Ao lado do secretário de Agricultura, Betinho Rosado e do prefeito da cidade, Benes Leocádio, Walter visitou os stands e conversou com a população. Na visão de Walter visitas como essas são fundamentais para que os projetos na área agrícola do estado possam ser alavancados. Foi de visita como essa que o parlamentar teve a iniciativa de lançar o Projeto Selo de Boi na Terra, instituiu um selo de qualidade e também isenta de ICMS a carne do boi local, “precisamos dar cada vez mais, melhores condições para o homem do campo ter renda, qualidade de vida e principalmente, segurança para trabalhar e viver. Para isso, estamos constantemente sugerindo e propondo na Assembleia Legislativa projetos e reque…

Refletindo...

Se você quer mudar os frutos, primeiro tem que trocar as raízes - quando deseja alterar o que está visível, antes deve modificar o que está invisível. (Livro Os Segredos da Mente Milionária - T. Harv Eker).

Confira os preços e locais das vendas das senhas do show da musa Paula Fernandes em Caicó

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Do Blog Robson Pires:


As senhas para o show nacional da cantora Paula Fernandes já estão sendo comercializadas nos pontos de venda. Os preços do 1º lote promocional que vai até o dia 31 de agosto são os seguintes: R$ 60,00 reais Inteira e R$ 30,00 reais meia.R$ 80,00 reais a área Vip. São encontradas na Vídeo Master Locadora e Farmácia Barra Nova. R$ 400,00 reais a mesa para quatro pessoas.

Governadora Rosalba Ciarlini celebra cultura em jantar com ministra Ana de Hollanda‏

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Para fortalecer e ampliar as relações da cultura no Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini convidou para um jantar na residência oficial ontem, sexta-feira, (26), juntamente com a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o vice governador Robinson Faria, jornalistas, empresários da comunicação, senadores e deputados federais. De acordo com a ministra Ana de Hollanda o Rio Grande do Norte já desponta como um estado forte na cultura. “Até agora fiz duas visitas, uma ao teatro de Parnamirim e outra ao Instituto Federal de Educaçao Tecnológica do RN e tenho expectativas muito boas em relação ao que encontrei, inclusive recebi uma proposta de uma Bienal Internacional de Cultura a ser realizada aqui no Estado. São todas iniciativas fantásticas que mostram que a cultura popular é muito forte aqui no Rio Grande do Norte”, disse Ana de Hollanda. A ministra também sinalizou apoio federal para outras edições do Agosto da Alegria. “As ações são apresentadas e quando percebemos que são pro…

STF deverá impor veto a supersalários pagos pelo Senado

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que o Senado não pode pagar a seus funcionários benefícios que façam seus salários ultrapassar o teto estabelecido pela Constituição, hoje equivalente a R$ 26,7 mil, segundo reportagem da Folha de São Paulo. Cinco dos nove ministros do STF disseram à Folha que os pagamentos que funcionários do Senado recebem acima do teto atualmente são indevidos. No início da semana, decisão do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado. Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal do DF. Conforme revelou a Folha, na liminar, Piacini mandava o Senado pagar dentro do limite de R$ 26,7 mil verbas como comissões, gratificações …